TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Os Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o Site meddy.com.br para adquirir produtos e serviços oferecidos pela MEDDY FARMÁCIA E DROGARIA LTDA, inscrita no CPF/MF sob nº 24.838.174/0001-96, com sede na Rua Campos Sales, nº 583, Centro, São João da Boa Vista/SP, CEP 13870-231 doravante denominado Meddy na forma definida neste documento.

O presente site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Meddy por meio do comércio eletrônico.

Ao navegar no site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado os Termos e Condições de Uso e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

  1. Definições

    Os termos abaixo descritos, terão os seguintes significados:

    "Internautas" são todos aqueles que de alguma maneira acessam o Site, sendo Clientes ou não;

    "Site" é o site destinado ao e-commerce, cujo domínio é meddy.com.br .

    "Clientes" são todos aqueles que adquiram os produtos e/ou serviços oferecidos pelo Site, pagos ou não.

    "Usuários" são todas as pessoas que se cadastram no Site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

    "Conta de Acesso" Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Site, que dará acesso a Minha conta.

    "Minha conta" área restrita do site, onde os Usuários inserem suas informações cadastrais.

  2. Site
    1. O Usuário do Site tem a sua disposição uma série de produtos e serviços, sendo estes oferecidos diretamente pelo Site, através de seus fornecedores.
    2. Produtos oferecidos diretamente pelo Site, as condições de venda, preços e prazos para entrega destes produtos são definidos diretamente pela Meddy, que se responsabiliza por elas.
  3. Condições para Cadastramento no site
    1. Para ser um Usuário do Site basta que o Internauta preencha o formulário de cadastro disponível no próprio Site.
    2. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
    3. O Usuário que se cadastrar no Site utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
  4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança
    1. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Site. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente pela a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Site, isentando a Meddy de qualquer responsabilidade neste sentido.
    2. Caso a Meddy constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
    3. A qualquer momento a Meddy poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
    4. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito à troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
    5. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado ao Usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
    6. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
    7. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Meddy sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
    8. A Meddy não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, salvo nos casos de reembolso de pagamento através de transferência ou depósito bancário, nestas hipóteses, o usuário será orientado a alterar sua senha.
  5. Informações
    1. A Meddy envidará seus melhores esforços no sentido de se manterem todas as informações disponíveis em seu site com precisão e exatidão, atualizadas e completas. No entanto, não se responsabiliza por imprecisão, erro, fraude, inexatidão, insuficiência ou divergência nas informações, dados, imagens, vídeos ou outros conteúdos relacionados às comunicações.
  6. Instruções de navegação
    1. O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Site e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado. Para que o Cliente tenha acesso ao aplicativo, é necessária sua instalação e atualização para que tenha o desempenho adequado de suas funcionalidades.
  7. Privacidade
    1. A Meddy possui Política de Privacidade dos dados obtidos por meio do site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
    2. Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Site e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
    3. Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
  8. Utilização do Site e de seus links
    1. Publicação de Comentários: O Site permite que seus Usuários e Clientes expressem suas opiniões referentes aos produtos e serviços oferecidos por seus fornecedores, bem como sobre os produtos que foram adquiridos ou que já conheçam. Tais opiniões não devem ser tomadas como manifestação oficial da Meddy a respeito deles, mas como uma declaração de experiência do próprio Usuário feita de forma espontânea e colaborativa.
    2. Para comentar é indispensável à realização de cadastro no Site.
    3. É recomendável, portanto, que os Usuários e Clientes utilizem a publicação de comentários de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. Lembramos que o conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do Usuário.
    4. A Meddy não se responsabilizará pelo conteúdo de nenhum comentário, os quais não serão revisados proativamente. Entretanto, se necessário, a Meddy se reserva ao direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, a seu critério, ou que contenham:
      1. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
      2. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de conotação sexual;
      3. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
      4. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;
      5. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
      6. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
      7. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
      8. Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício da atividade econômica própria ou de terceiros;
      9. Erros ou suspeita de equívocos.
    5. A recorrência do descumprimento das regras expostas ou o exercício de ilegalidades possibilitam a Meddy, a qualquer tempo e de maneira unilateral, o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de aviso prévio ou direito a indenização, sob qualquer pretexto.
    6. Em nenhuma hipótese a Meddy será responsável pelo acesso a links nele indicados, sobretudo dos produtos oferecidos pelos fornecedores, da mesma forma que os atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos links. A Meddy não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas políticas e práticas de privacidade dos sites acessados através dos citados links.
  9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
    1. O uso comercial do nome Meddy como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Meddy e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.
    2. Ao acessar o Site, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas do mesmo, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site. O simples acesso ao Site não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis no Site.
    3. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial, tanto de caráter civil quanto criminal.
    4. Qualquer utilização de conteúdo deve ser autorizado pela Meddy, seus fornecedores possuem orientações próprias, portanto, o interessado deverá conhecer as políticas de uso de material protegido por propriedade intelectual deste.
    5. Qualquer utilização não autorizada no presente documento será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
    6. Qualquer retirada de anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzida no Site em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Meddy a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.
    7. As imagens utilizadas no site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
  10. Responsabilidades do Usuário
    1. A Meddy adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
    2. O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Site. O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Meddy por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Site.
  11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
    1. A Meddy utiliza em seu site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Site pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, atualizações e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Meddy advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu site aos seus Usuários.
    2. A Meddy se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site Meddy.
    3. A Meddy não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pelo próprio site Meddy, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).
    4. A Meddy não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o Cliente será comunicado via e-mail ou telefone ou através da nossa Central de Relacionamento, sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo Cliente serão estornados pela Meddy.
    5. Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela(e) que melhor lhe convém, isentando a Meddy de qualquer responsabilidade nesse sentido.
    6. Destacamos que a Meddy não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito durante o processo de compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também, que a Meddy não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para esclarecer as informações.
    7. Do mesmo modo, a Meddy não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo, mas não limitando-se às ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site Meddy, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.
  12. Condições Comerciais
    1. Processo de adesão aos Planos
      1. As condições e procedimentos de assinatura dos planos de compra estão dispostos no documento Termo de Compra, disponível no Site no ato de finalização do pedido.
      2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Site pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso.
      3. Todos os preços e condições do Site são válidos apenas para compras realizadas no meddy.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Site.
      4. Ao concluir seu pedido, o Usuário receberá uma mensagem de confirmação do Site contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
    2. Meios de pagamento e reembolso de valores
      1. As compras serão efetuadas por meio de planos de assinatura e mediante utilização de cartão de crédito (Visa, MasterCard, Hipercard, Diners Club e American Express)
      2. Destacamos que o Site não solicita senha e dados de cartão de crédito aos seus Clientes. Excepcionalmente, quando houver o cancelamento ou arrependimento da compra e o pagamento se der por boleto bancário ou débito online, a Site solicitará informações de dados bancários como nome do banco, agência e conta de seus Clientes por e-mail, para haver o devido ressarcimento. Portanto, pedimos que o Usuário que eventualmente receba um e-mail com conteúdo inapropriado ou duvidoso, não responda, desconsidere-o e se possível encaminhe-o para contato@meddy.com.br.
      3. os Clientes poderão cancelar os planos a qualquer tempo, sem qualquer custo, mediante envio de solicitação de cancelamento para contato@meddy.com.br.
    3. Da entrega dos produtos
      1. Os prazos de entrega variam de acordo com a localização do destinatário e são contados a partir do período em que o pagamento constar do sistema. Todo o processo do pedido, desde a compra até o envio do produto, é informado ao Cliente e pode ser consultado na seção "Minha conta" da loja virtual.
      2. O prazo só será alterado caso seja necessário um contato complementar com o Cliente, via telefone ou e-mail, para comunicar uma falha no processo de pagamento ou na falta de algum item do pedido.
      3. Se o entregador for até o local de entrega e a pessoa indicada para receber o pedido não estiver no local, a confirmação de ausência será feita pelo atendente que entrará em contato através dos telefones inseridos no cadastro do Cliente ou informados pelo prestador de serviços. Dessa forma, a Meddy recomenda que seus Clientes mantenham seus cadastros permanentemente atualizados.
      4. Podem ocorrer atrasos em situações de calamidade pública onde o acesso ao local de entrega seja interrompido temporariamente.
    4. Da troca e devolução dos produtos
      1. Conforme o disposto do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, o Cliente Site poderá efetuar a troca de qualquer produto caso o mesmo apresente algum vício ou defeito, conforme o disposto do art. 18 do Código de Defesa do Consumidor. A troca poderá ser efetuada no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis a contar da data de recebimento do produto. Na hipótese de deterioração do produto decorrente de mau uso, a Meddy não efetuará a troca do mesmo.
      2. Em caso de desistência da compra (somente para compras efetuadas por meio do site), o produto poderá ser devolvido, juntamente com a sua nota fiscal, em até 7 (sete) dias após o seu recebimento. Será ressarcido tanto o valor da mercadoria devolvida, quanto o valor do frete eventualmente pago, desde que não tenha ocorrido a violação da embalagem do produto. Esta regra não é valida para medicamentos antimicrobianos e medicamentos de uso controlado, conforme o disposto na RDC 20/2011 cap.VII art. 20, art. 44 da Portaria 344/98 e art. 90 da Portaria 6/99 SVS/MS (Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde). Esta regra é válida apenas para compras efetuadas através do Site.
      3. Toda e qualquer troca ou devolução relacionada a medicamentos de uso controlado, a base de substâncias constantes das listas da Portaria SVS/MS 344/98 e de suas atualizações, será avaliada de acordo com as normas da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, vide art. 44 da Portaria 344/98 e art. 90 da Portaria 6/99 SVS/MS. Para maiores informações, acesse a central de ajuda.
  13. Modificações destes Termos e Condições
    1. Os Termos e Condições de Uso do site Meddy.com.br estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Farmácia Meddy se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no site. Caso os Usuários e Clientes não estejam de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Meddy, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Meddy, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.
    2. Ao navegar por este site, o Cliente declara estar ciente dos Termos e Condições de Uso do Site que se encontram vigente na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitá-lo.
  14. Disposições Gerais
    1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
    2. O Usuário autoriza expressamente a Meddy a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Site.
    3. O Site tem como base o horário oficial de Brasília.
  15. Lei aplicável e Jurisdição
    1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e as partes se submetem ao foro da comarca de São Paulo, estado de São Paulo.
  16. Casos Omissos e Foro
    1. Os casos omissos serão resolvidos em comum acordo entre a Meddy e o Cliente. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.
  17. Dúvidas
    1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:
      1. Via Site, acessando o endereço eletrônico (meddy.com.br), clicando em e preenchendo os campos solicitados e clicando em enviar.
      2. Pelo telefone (11) 2769-4017 que atende de segunda a sexta, das 10:00 às 17:00.